É evidente que a escolha do nome de uma pessoa é sempre um momento especial e importante, o que faz com que se espere aquela dose de bom-senso, apesar disso é necessário que exista uma lei, a partir da qual os cartórios podem se recusar a registrar o nome de uma criança caso considere que a criança poderá ser prejudicada no futuro. A lei federal 6.015, posta em vigor em 1973, regulou esta questão. Segundo o artigo 5º, o oficial de registro pode intervir e negar o registro de um nome se avaliar que ele poderá causar constrangimentos.
Não é um processo rápido, muito menos imediato. Caso chegue a essa conclusão, o escrivão no cartório pode questionar os pais pela escolha do nome, apresentar alternativas ou finalmente recusar o registro. Se os pais não concordarem, a decisão passa a ser submetida ao juiz.
O questionamento feito pelo cartório pode envolver não apenas o nome em si, mas a grafia do nome — caso, por exemplo, em que os pais abusam da quantidade de letras ou de repetições. Se for um nome estrangeiro, pode ser também que os pais tenham que levar provas da existência do nome em outros países.
Quais nomes não podem ser registrados?
Na verdade, não há uma lista de nomes proibidos para o registro (a avaliação é feita pessoalmente pelo escrivão), mas há sim uma lista de termos inválidos para cadastro no DataSUS. Confira a seguir 100 destes nomes que não podem ser escolhidos:
1. A mesma
2. Aborto
3. Acolhedora
4. A declarar
5. Aquilo que eu gosto
6. Amateur
7. Anal
8. Andarilho
9. Arrombado
10. Atimorto
11. Babaca
12. Bacanal
13. Bacurinha
14. Bicha
15. Biscoito recheado
16. Boca banguela
17. Banguela
18. Boquete
19. Bucéfula
20. Bunda
21. Buttman
22. Cabaça
23. Caixa dos prazeres
24. Cachorra
25. Cadáver
25. Cadastrado
26. Calcinha
27. Capô de fusca
28. Caverna misteriosa
29. Chalerinha
30. Chatico
31. Chupada
32. Cocota
33. Cona
34. Concha
35. Desconhecido
36. Desejada
37. Diretoria
38. Dita-cuja
39. Encantada
40. Erotica
41. Esfiha
42. Fetiche
43. Fantasias sexuais
44. Fulano de Tal
45. Garagem da frente
46. Identidade desconhecida
47. House of love
48. Idiota
49. Informado
50. Inexistente
51. Largo do bilau
52. Mamãe Noel
53. Massa folhada
54. Mulher
55. Não consta
56. Não cadastrado
57. Não declarado
58. Não identificado
59. My precious
60. Pai ignorado
61. Porca do parafuso
62. Olho de Tandera
63. Sem mãe
64. Recém nascido
65. Sem informação
66. Sonho recheado
67. Pimpolha
68. Pitbicha
69. Prostituta
70. Putz
71. Quenga
72. Tesouro de pobre
73. Rua sem saída
74. Sadismo
75. Safado
76. Sapeca
77. Secretária
78. Setor de embarque
79. Sexo
80. Suruba
81. Taio
82. Testador de batina
83. Taturana
84. Tentativa
85. Tesão
86. Tomas Turbando
87. Triângulo
88. Transexual
89. Travesseirinho
90. Túnel do afogamento
91. Uh Tererê
92. Vagabundo
93. Velcro
94. Vibrador
95. Vídeo caseiro
96. Xumbrega
97. XX faleceu xx
98. Zona do agrião
99. Cachorro
10. Voyeurismo
É possível mudar de nome?
(Fonte: UOL)
Se mesmo assim a pessoa se sentir constrangida e quiser alterar o seu nome de registro, isso é possível. O prazo estimulado é até um ano após ter atingido a maioridade civil. Depois deste prazo, será necessária uma audiência com o Ministério Público e um parecer judicial.
De todo modo, o novo nome passa ainda por avaliação, e o sobrenome não pode ser mudado.
Via Megacurioso
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